Câmara Municipal apreciará Prestação de Contas de 2016 após reforma no julgamento

Gilbués, 11 de outubro de 2022 – A Câmara Municipal de Gilbués está prestes a apreciar a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2016. Após uma reforma no julgamento das contas realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o processo foi reenviado ao Legislativo Municipal para um novo julgamento.

Na última Sessão Ordinária realizada em 10 de outubro de 2022, a Câmara Municipal realizou a sua 995ª Sessão Ordinária. A sessão contou com a presença dos Vereadores Dimas Rosa, Henrique Guerra, Claudison Rocha, Anderson Ribeiro, João Rodrigues, João Dias, Erivan Martins e Emerson Carlos. A pauta incluiu a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023 e a Abertura de Crédito Suplementar de 30% para o exercício de 2022.

A LOA foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, demonstrando o consenso em relação ao planejamento financeiro do município para o próximo ano. Já a Abertura de Crédito Suplementar recebeu cinco votos a favor e um voto contrário. Ambas as leis serão encaminhadas para sanção pelo Executivo Municipal.

Durante a sessão, foram apresentados requerimentos tanto por ofício quanto verbalmente, sendo todos eles aprovados por unanimidade. Esses requerimentos demonstram a preocupação dos Vereadores em atender às demandas da população e buscar soluções para questões de interesse público.

Após a deliberação dos demais assuntos, o Presidente da Câmara solicitou a leitura da apresentação das Prestações de Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2016. Essa responsabilidade recai sobre o Ex-Gestor Francisco Pereira de Sousa. O julgamento das contas ficou agendado para o dia 20/10/2022.

Os detalhes sobre a Sessão Ordinária podem ser conferidos na íntegra na Ata disponível no link: https://www.gilbues.pi.leg.br/leis/atas/ata-da-995a-sessao-ordinaria para a Ata da 995ª Sessão Ordinária].

A apreciação das Prestações de Contas de 2016 é um passo importante para a transparência e prestação de contas à população. A Câmara Municipal de Gilbués reafirma seu compromisso em exercer suas atribuições com responsabilidade e imparcialidade, garantindo a fiscalização dos recursos públicos e a gestão eficiente do município.